Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil com Rapidez e Segurança Jurídica
Transforme sua decisão estrangeira em título plenamente válido no país.
Atuação especializada perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Você está lidando com alguma dessas situações?
✔ Divórcio realizado no exterior
✔ Reconhecimento de guarda ou pensão em outro país
✔ Alteração de nome ou estado civil
✔ Sentenças patrimoniais e empresariais emitidas fora do Brasil
✔ Decisões estrangeiras que precisam ter validade nacional
Sem a Homologação, sua Sentença Estrangeira não tem validade no Brasil
Mesmo que a decisão seja legítima no país de origem, o Brasil exige homologação pelo STJ para:
Registrar divórcios em cartórios
Atualizar documentação pessoal
Validar acordos parentais
Executar decisões patrimoniais
Fazer valer contratos e obrigações judiciais
A ausência da homologação pode gerar:
⚠ Entraves burocráticos
⚠ Impossibilidade de atualizar documentos
⚠ Bloqueio de direitos
⚠ Erros ou atrasos em processos posteriores
Como funciona nossa assessoria especializada
🔎 Análise completa da sentença e documentos
Garantimos que tudo esteja adequado aos requisitos do STJ.
✍ Preparo da petição de homologação
Redigida com rigor técnico, evitando indeferimentos ou atrasos.
📤 Protocolo e acompanhamento direto no STJ
Monitoramento contínuo até a decisão final.
📑 Orientação para registro em cartório e órgãos brasileiros
Entrega completa, do início ao fim do procedimento.
Dúvidas comuns
Quanto tempo leva para homologar?
O prazo médio varia conforme a complexidade do caso e movimentação do Tribunal, mas geralmente entre 4 a 6 meses.
Preciso estar no Brasil para homologar?
Não. Todo o processo pode ser feito à distância com representação por procuração.
Documentos emitidos em outro idioma precisam ser traduzidos?
Sim. É necessária tradução juramentada para o português.
Toda sentença estrangeira precisa de homologação?
A maioria sim, especialmente divórcios, decisões familiares e patrimoniais.