Homologação de decisão estrangeira no Brasil, mesmo morando no exterior
Decisão estrangeira não tem validade automática no Brasil
Mesmo decisões definitivas no exterior não produzem efeitos jurídicos no Brasil sem o procedimento de homologação, o que pode gerar bloqueios em registros e atos civis.
Situações resolvidas fora, mas pendentes no Brasil
É comum descobrir que um divórcio feito no exterior não altera o estado civil no Brasil, que decisões sobre filhos não são reconhecidas ou que questões patrimoniais ficam travadas.
Frustração e falsa sensação de problema resolvido
Muitas pessoas acreditam que tudo está regularizado, até enfrentarem exigências inesperadas em cartórios ou órgãos brasileiros.
Casos em que a homologação é exigida
O serviço é necessário em decisões estrangeiras sobre divórcio, guarda, pensão, partilha de bens, adoção e outras situações que precisam produzir efeitos no Brasil.
Procedimento técnico conduzido no Brasil
A atuação envolve análise da decisão estrangeira, orientação sobre documentos, traduções e apostila, protocolo do pedido no STJ e acompanhamento do processo até sua conclusão.
Trata-se de um procedimento técnico específico
A homologação exige cumprimento rigoroso de requisitos legais. Erros podem gerar indeferimento ou atrasos significativos.
Validade jurídica e tranquilidade
O cliente passa a ter sua decisão reconhecida oficialmente no Brasil, evitando problemas futuros em registros, patrimônio e relações familiares.
Dúvidas frequentes
Confira abaixo as respostas para algumas das perguntas mais frequentes. Se ainda tiver dúvidas, não hesite em nos contatar.
Toda decisão estrangeira precisa ser homologada?
Nem sempre. Cada caso deve ser analisado.
Preciso ir ao Brasil?
Não. O procedimento pode ser conduzido à distância.
Quanto tempo leva?
O prazo varia conforme o caso e o andamento do tribunal.
POR QUE NOS ESCOLHER?
Experiência internacional, estrutura organizada e atuação focada na sua realidade.
Atuação Internacional Especializada
Vasta experiência em demandas jurídicas que envolvem mais de um país, com atenção às legislações nacionais e internacionais aplicáveis a cada caso.
Atendimento Online e Estruturado
Processos, documentos e acompanhamentos realizados de forma remota, com métodos claros que permitem ao cliente resolver tudo sem estar fisicamente no Brasil.
Análise Individual de Cada Caso
Cada demanda é analisada de forma personalizada, considerando a situação concreta do cliente, o contexto familiar, patrimonial e internacional envolvido.
Comunicação Acessível
Orientação jurídica sem juridiquês desnecessário, com explicação objetiva de cada etapa do processo e alinhamento realista de expectativas.
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Atuação com organização, controle de prazos e resposta objetiva às demandas, especialmente em situações que exigem atenção imediata ou envolvem prazos legais sensíveis.
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Dra. Andreia Wolf
Minha atuação é marcada pela vivência internacional e pelo atendimento jurídico claro, responsável e personalizado, especialmente para quem precisa resolver questões jurídicas à distância.
Atendo de forma online, com acompanhamento técnico, comunicação acessível e respeito absoluto às normas éticas da advocacia.
OAB/SC nº 44.823 - Atuação Brasil e Alemanha
Atendimento em português, espanhol e alemão
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Transparência desde o primeiro contato
Após a análise inicial do caso, os honorários são definidos conforme a complexidade da situação. O atendimento é realizado de forma online, inclusive para herdeiros residentes no exterior.